Como usar as licenças GPL ou a LGPL

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Esta é uma breve explicação de como colocar um programa sob a licença Licença Pública Geral GNU (GPL) ou sob a Licença Pública Geral Menor (LGPL). (A GPL menor, ou também chamada LGPL, esta suplantando a GPL de Bibliotecas, a qual também é chamada LGPL.)

Se você está considerando poder usar a Licença Pública Geral Menor GNU, por favor, leia antes o artigo “Por que você não deve usar a LGPL para a sua próxima biblioteca”. O artigo explica porque ela pode ser melhor para ser usada ao invés da GPL comum, e como nós devemos tomar esta decisão.

Seja qual licença você planeja usar; o processo envolve a adição de dois elementos em cada arquivo fonte do seu programa: um aviso de copyright (como Copyright 1999 Terry Jones), e uma declaração que permite a cópia, dizendo que o programa é distribuido sobre os termos da Licença Pública Geral GNU (ou da GPL Menor).

No aviso de copyright incluir o ano em que você acabou de preparar a versão de lançamento (se você acabou em 1998 e não publicou até 1999, use 1998). Você deve adicionar o ano de cada versão de release (lançamento); por example, se algumas versões foram terminadas em 1998 e outras em 1999 “Copyright 1998, 1999 Terry Jones”. Se varias pessoas ajudaram a escrever o código, inclua os nomes de todos eles.

Você deve também incluir uma cópia da licença em algum lugar da distribuição do seu programa. Em programas GNU, a licença é usualmente colocada num arquivo chamado “COPYING”; deve ser uma versão da licença escrita em texto ASCII. Use o texto da versão GPL ou o texto da versão GPL Menor.

Se você copiou o código de outros programas regidos pela mesma licença, copie os avisos de copyright também. Coloque todos os copyright juntos, no lado direito, perto do topo de cada arquivo.

É muito importante, por razões práticas, incluir informações de contato para quem quiser entrar contato com você,talvez no arquivo “README”, mas isso não tem nada a ver com os casos legais de aplicação da licença.

A declaração da permissão de cópia deve vir depois dos avisos de copyright. Para um arquivo de programa, a declaração (para a GPL) deve parecer com isso:

    This program is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
    (at your option) any later version.

    This program is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with this program.  If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.

Tradução não-oficial:

    Este programa é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 
    modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como 
    publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 3 da 
    Licença, ou (na sua opinião) qualquer versão.

    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser útil, 
    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO
    a qualquer MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto
    com este programa. Se não, veja <http://www.gnu.org/licenses/>.

Para programas com mais de uma arquivo, é melhor substituir o “este pelo nome do programa, e começar a declaração com “Este arquivo é parte do programa 'NOME'”. Por exemplo

    This file is part of Foobar.

    Foobar is free software: you can redistribute it and/or modify
    it under the terms of the GNU General Public License as published by
    the Free Software Foundation, either version 3 of the License, or
    (at your option) any later version.

    Foobar is distributed in the hope that it will be useful,
    but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
    MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the
    GNU General Public License for more details.

    You should have received a copy of the GNU General Public License
    along with Foobar.  If not, see <http://www.gnu.org/licenses/>.

Tradução não-oficial:

    Este arquivo é parte do programa Foobar

    Foobar é um software livre; você pode redistribuí-lo e/ou 
    modificá-lo dentro dos termos da Licença Pública Geral GNU como 
    publicada pela Fundação do Software Livre (FSF); na versão 3 da 
    Licença, ou (na sua opinião) qualquer versão.

    Este programa é distribuído na esperança de que possa ser  útil, 
    mas SEM NENHUMA GARANTIA; sem uma garantia implícita de ADEQUAÇÃO
    a qualquer MERCADO ou APLICAÇÃO EM PARTICULAR. Veja a
    Licença Pública Geral GNU para maiores detalhes.

    Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU junto
    com este programa, Se não, veja <http://www.gnu.org/licenses/>.

Este documento deve ir no começo de cada arquivo fonte, perto dos avisos de copyright. Para usar a GPL Menor, coloque a palavra “Menor” depois de “Geral” em todos lugares.

Para programas interativos, é uma boa idéia fazer o programa escrever na tela um breve aviso de copyright e de permissão de cópia quando ele começar. Veja o final da GPL GNU para mais informação sobre isso.

Não há requerimentos legais para registrar o seu copyright em qualquer lugar; a simples distribuição do programa o torna protegido por copyright. Contudo, é uma boa idéia resgistrar o copyright no Registro Americano de Copyrights, o que coloca você em uma forte posição contra quem violar a sua licença nos E.U.A. A maioria dos paises não possuem um sistema de registro de copyright.

Nós gostariamos de listar todos programas livres no Diretório dos Software Livre, incluindo todos os programas licenciados sob a GPL (qualquer versão). Por favor, consulte a pagina do Diretório para obter informações e um formulário de submissão on-line.

Também é possivel incluir o seu programa num pacote GNU, uma parte do Projeto GNU. (Isto é, se nós gostarmos do programa — irremos olhar o programa primeiro para decidir.) Se lhe interessa entrar no Projeto GNU por essa maneira, consulte a nossa página de avaliação do software GNU para obter mais informações e um breve questionário.

Contudo, você poderá usar a GPL ou a GPL Menor nos seus programas mesmo eles não sendo um programa do pacote GNU. Qualquer um pode usar as licenças.