Licenças

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Recursos Comuns para nossas Licenças de Software

A Licença Pública Geral GNU

A Licença Pública Geral GNU é frequentemente chamada abreviadamente de GNU GPL e é utilizada pela maioria dos programas do GNU assim como muitos outros programs de software livre que não são parte do Projeto GNU. A versão mais recente é versão 3.

O texto da GNU GPL está disponível nos formatos HTML, texto puro, ODF, DocBook, Texinfo e LaTeX.
Guia rápido da GPLv3
Versões mais antigas da GNU GPL

A Licença Pública Geral Menor GNU

A Licença Pública Geral Menor (LGPL) GNU é utilizada em algumas (mas não todas) as bibliotecas do GNU. A versão mais recente é versão 3.

O texto da GNU LGPL está disponível nos formatos HTML, texto puro, DocBook e Texinfo.
Porque você não deveria utilizar a LGPL para a sua próxima biblioteca
Versões mais antigas da GNU LGPL

A Licença Pública Geral Affero GNU

O texto da Licença Pública Geral Affero GNU (AGPL) GNU está disponível nos formatos HTML, texto puro, DocBook, Texinfo e LaTeX.
Porque a GPL Affero

A Licença de Documentação Livre GNU

A Licença de Documentação Livre GNU (FDL) é uma forma de copyleft criada para uso em manuais, livros texto ou outros documentos para garantir que qualquer um tem a real liberdade de copiar e redistribui-los, com ou sem modificações, tanto comercial quanto não-comercialmente. A versão mais recente é versão 1.3.

O texto da GNU FDL está disponível nos formatos HTML, texto puro, DocBook, Texinfo e TeX.
Porque os editores devem utilizar a GNU FDL
Como usar a GNU FDL para sua documentação
Dicas de como utilizar a GNU FDL
Como usar os recursos opcionais da GNU FDL
Versões mais antigas da GNU FDL

URLs das licenças

Licença Pública Geral GNU (GPL): GPLv3, GPLv2, GPLv1
Licença Pública Geral Menor GNU (LGPL): LGPLv3, LGPLv2.1
Licença Pública Geral Affero GNU (AGPL): GNU AGPLv3
Licença de Documentação Livre GNU (FDL): FDLv1.3, FDLv1.2, FDLv1.1

Ver também a pagina de antigas licenças.

Traduções Extra-Oficiais

Falando legalmente, a versão original em inglês da GPL é que especifica os verdadeiros termos de distribuição para os programas do GNU. Mas para ajudar as pessoas a entender melhor as licenças, nós damos permissão para publicar traduções em outros idiomas se as traduções seguirem as nossas regras para traduções extra-oficiais.

O Que É Copyleft ?

Copyleft é um método legal de tornar um programa em software livre e exigir que todas as versões modificadas e extendidas do programa também sejam software livre.

O modo mais simples de tornar um programa em software livre é coloca-lo sob o domínio público, sem copyright. Isto permite às pessoas compartilharem o programa e suas melhorias, se elas assim o desejarem. Mas isto também permite a pessoas não-cooperativas converterem o progra em software proprietário. Elas podem fazer modificações, muitas ou poucas, e distribuir o resultado como um produto proprietário. As pessoas que recebem o programa nesta versão modificada não tem as liberdades que o autor original deu a elas; o intermediário as retirou.

No Projeto GNU, nosso intento é dat a todos os usuários a liberdade de redistribuir e modificar o software GNU. Se intermediários pudessem retirar as liberdades, nós poderíamos ter muitos usuários, mas não teríamos liberdade. Por isso, em vez de colocar o GNU em domínio público, nós o tornamos “copyleft”. Copyleft dis que qualquer um que redistribui o software, com ou sem modificações, tem que passar adiante as liberdades de fazer novas cópias e modifica-las. O Copyleft garante que todos os usuários tenham liberdade.

Copyleft também fornece um incentivo para outros programadores adicionarem recursos ao software livre. Programas livres importantes como o compilador GNU C++ só existem por causa disso.

O Copyleft também ajuda os programadores que desejam contribuir com melhorias para o software livre a obterem permissão de faze-lo. Esses programadores frequentemente trabalham para empresas ou universidades que fariam qualquer coisa para ganhar mais dinheiro. Um programador pode desejar contribuir com modificações para a comunidade, mas seu empregador pode desejar transformar as mudanças em um produto de software proprietário.

Quando nós explicamos ao empregador que é ilegal distribuir a versão melhorada exceto como software livre, o empregador geralmente decide libera-la como software livre em vez de descarta-la.

Para tornar um programa em copyleft, nós primeiro afirmamos que ele está sob copyright; depois nós adicionamos termos de distribuição, que são um instrumento legal que concede a todos o direito de usar, modificar, e redistribuir o código-fonte do programa ou qualquer outro programa derivado dele mas somente se os termos de distribuição permanecerem inalterados. Assim, o código e as liberdades se tornam legalmente inseparáveis.

Desenvolvedores de software proprietário utilizam o copyright para retirar as liberdades das pessoas; nós utilizamos o copyright para garantir essas liberdades. É por isso que nós invertemos o nome, mudando “copyright” (“direitos de cópia”, “cópia direita”) para “copyleft” (“deixamos copiar”, “cópia esquerda”).

O Copyleft é um conceito genérico; existem vários modos de preencher os detalhes. No Projeto GNU, os termos específicos de distribuição que nós utilizamos estão contidos na Licença Pública Geral do GNU, na Licença Pública Menos Geral e na Licença de Documentação Livre.

A licença apropriada é incluída em vários manuais e em cada distribuição de código-fonte do GNU.

A GPL do GNU foi desenhada de modo que ela seja facilmente aplicável ao seu próprio programa se você é o detentor do copyright. Você não tem que modificar a GNU GPL para fazer isso, apenas adicione notas ao seu programa que se refiram adequadamente à GPL. Por favor note que você deve utilizar o texto completo da GPL, se você utiliza-la. Ele é um conjunto indivisível, e cópias parciais não são permitidas. (O mesmo vale para a LGPL, AGPL e FDL).

Utilizar os mesmos termos de distribuição para vários programas diferentes torna mais fácil copiar código entre eles. Já que eles tem os mesmos termos de distribuição, não há necessidade de verificar se os termos são compatíveis. A LGPL inclui um termos que deixa você alterar os termos de distribuição para a GPL original, de modo que você possa copiar código de um programa LGPL para um programa coberto pela GPL.